A Itália introduziu uma nova lei que afetará o custo de obtenção de certificados e outros documentos de estado civil, especialmente para pedidos de dupla cidadania. A partir de 28 de dezembro de 2024, os municípios poderão cobrar uma taxa de até € 300 para solicitações de documentos com mais de um século que não estejam diretamente relacionados ao requerente.
Aqui está o texto exato da lei italiana (Artigo 637):
“I Comuni possono assoggettare le richieste di certificati o di estratti di stato civile formati da oltre un secolo e relativi a persone diverse dal richiedente al pagamento di un contributo amministrativo in misura non superiore a euro 300 per ciascun atto.“
Isso significa que muitos requerentes de dupla cidadania podem enfrentar custos adicionais ao solicitar certificados de seus antepassados.
Portanto, sugerimos que você entenda cuidadosamente quais certificados exatos você precisa para seu pedido de dupla cidadania, evitando solicitar documentos desnecessários ou não obrigatórios para seu caso.
Caso tenha mais alguma dúvida, não hesite em escrever para cidadania@italianside.com.
